DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA MARITAL
Eu, _________________________________,
brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ________________,
inscrito(a) no CPF sob o nº -_______________________, residente e domiciliado(a)
na Rua (Av.....) ______________________, nº ________, Bairro, cidade-estado.,
CEP __________, DECLARO, em sã consciência que sou companheiro(a) do(a) Sr(a). _________________________,
brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ______________,
inscrito(a) no CPF sob o nº _______________ residente e domiciliado no mesmo
endereço acima, afirmando sob as
penas da LEI, que convivo maritalmente
com o(a) mesmo(a), como se
casados fossemos, desde
(mês e ano) e desta união temos uma
filha.
Estou ciente que, caso esta DECLARAÇÃO
não seja a expressão da verdade, responderei criminalmente por infração do
Artigo 299 do Código Penal.
Assinatura: ______________________________________________________
Local, ______ de ___________ de _______.
Testemunhas:
1)
Nome: ____________________________________________ Identidade: CPF:
Endereço completo:
2)
Nome: Identidade: CPF: Endereço completo:
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